Uma notícia que nos últimos dias vem circulando na rede tem preocupado muita gente. Trata-se de um possível “blecaute” na internet. A mídia especula sobre o fechamento quase geral de sites de compartilhamento de músicas, vídeos e imagens e de blogs que patrocinam a pirataria e conteúdos ilegais.
Resolvi escrever a respeito e adiantar que não há motivo para pânico! Leia até o final e você vai entender porque isso não vai dar certo.
O que há de concreto?
Em primeiro lugar, esse projeto de lei é norte-americano. Se vigorar, as leis valerão no território deles. Afetaria a nós de forma indireta pelo fato de as grandes corporações tais como o Google e Facebook possuírem milhões de usuários ao redor do mundo. E você sabe... o que os gringos fazem querem copiar por aqui.
Mas sinceramente... não há nada de novo nessas leis. Já em 2006 tramitava no Congresso americano um protótipo do que hoje se chama Leis Antipirataria e Proteção da Propriedade Intelectual. Essas leis ou “restrições” como eles gostam de chamar, vem aos poucos punindo e fechando blogs que veiculam conteúdos considerados como spam, pirataria e que violam as Políticas de Privacidade ou Conteúdo. Foi por essa razão que comprei um domínio próprio, mas não é garantia 100%.
O SOPA
Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto ganhou forma e evoluiu, tendo sido apresentado desde Setembro de 2011 pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith.
Também apresentado para o Senado americano com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual).
