Uma notícia que nos últimos dias vem circulando na rede tem preocupado muita gente. Trata-se de um possível “blecaute” na internet. A mídia especula sobre o fechamento quase geral de sites de compartilhamento de músicas, vídeos e imagens e de blogs que patrocinam a pirataria e conteúdos ilegais.
Resolvi escrever a respeito e adiantar que não há motivo para pânico! Leia até o final e você vai entender porque isso não vai dar certo.
O que há de concreto?
Em primeiro lugar, esse projeto de lei é norte-americano. Se vigorar, as leis valerão no território deles. Afetaria a nós de forma indireta pelo fato de as grandes corporações tais como o Google e Facebook possuírem milhões de usuários ao redor do mundo. E você sabe... o que os gringos fazem querem copiar por aqui.
Mas sinceramente... não há nada de novo nessas leis. Já em 2006 tramitava no Congresso americano um protótipo do que hoje se chama Leis Antipirataria e Proteção da Propriedade Intelectual. Essas leis ou “restrições” como eles gostam de chamar, vem aos poucos punindo e fechando blogs que veiculam conteúdos considerados como spam, pirataria e que violam as Políticas de Privacidade ou Conteúdo. Foi por essa razão que comprei um domínio próprio, mas não é garantia 100%.
O SOPA
Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto ganhou forma e evoluiu, tendo sido apresentado desde Setembro de 2011 pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith.
Também apresentado para o Senado americano com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual).
O projeto de lei tem o apoio da indústria do cinema e da música, com o argumento de que se busca uma proteção dos direitos autorais e de propriedade intelectual. Estas indústrias querem que o Google e outros serviços de internet bloqueiem os sites onde são distribuídos filmes, músicas e outros bens pirateados. No dia 19 de janeiro [2012], pra quem não sabe, o FBI fechou o famoso MegaUpload por tempo indeterminado.
Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Este projeto de lei que está tramitando poderá impor sérias restrições à publicação de conteúdo, tornando jornais, revistas, portais como o YouTube e até mesmo redes sociais como co-responsáveis pela réplica de itens considerados lesivos.
Qual o alcance desse projeto?
Se for aprovado como está, o SOPA permitirá ao governo norte-americano bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o órgão, prejudiquem a criatividade econômica ou incentivem o roubo de propriedade intelectual.
A ação seria feita diretamente no DNS da publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido postada por um visitante no espaço para comentários. [Esta é uma das razões pelas quais os blogueiros devem ter moderadores nos comentários e não aceitar links de terceiros].
Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer conteúdo difundido, quer seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação convencional, até pode conseguir dar conta da demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sanções.
Mas no caso de sites em que não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social.
E agora? O que vai acontecer?
Minha opinião. NADA!!!!!!!!!!!! Por enquanto.
Por que?
Vou dar uma pequena lista...
1. Do modo em que se encontram, as leis praticamente vão prejudicar a internet toda. Por exemplo, se uma pessoa cantar e postar um vídeo, a pena é de pelo menos cinco anos de prisão, pela violação da propriedade intelectual, de acordo com o SOPA. Isto é insano e impraticável.
2. Hoje está difícil delimitar o que é crime. Compartilhar fotos, vídeos, músicas é mania mundial. Quem vai mudar isso?
3. Muitas empresas grandes como Google, Facebook, Amazon, Wikipedia e Yahoo fizeram protestos e isso fez a lei recuar. Os caras são bilionários e tem uma legião de fãs [usuários] ao redor do mundo. Se não fosse o Blogger, por exemplo, você não iria ler isto aqui. A internet é o mundo hoje. As redes sociais... preciso falar?
4. “O governo do presidente Barack Obama expressou na semana passada sua oposição a qualquer legislação que imponha censuras à internet.” Entendeu??? Não??? Vou explicar. É tudo um grande teatro, um tubo de ensaio. Por que é que jogaram [esta lei] agora no ventilador?
É o seguinte:
i) Esta lei causaria uma revolta popular, não é lógico? Ela chega a ser impraticável, pra não dizer ABSURDA.
ii) Obama está em campanha. Sua popularidade não está nada boa. Depois de aniquilar o implacável Osama e trazer de volta os soldados do Iraque, o nosso herói entra em cena mais uma vez...
iii) E agora, quem poderá nos defender? O Chapolim colorado?
Pois é... a gente de vez em quando acredita em duendes!!!
5. Sobre a aplicação da nova lei, a Câmara de Representantes anunciou que manterá o processo em espera, por tempo indeterminado, até que haja um consenso mais amplo com soluções para o problema da pirataria online.
Lembra o que eu disse: não vai dar em “NADA”. Puro jogo político. Durmam tranqüilos... por enquanto!
Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/pirataria/18188-eua-adiam-discussao-do-sopa.htm#ixzz1k4mS4j1L
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